Uma das marcas mais fortes do país foi barrada pelo INPI

Um dos maiores canais de audiência do Brasil acabou de aprender, do jeito mais caro possível, que fama não é a mesma coisa que proteção jurídica. O INPI negou o pedido de registro da marca CazéTV — o canal que transmite jogos de futebol e outros eventos esportivos com dezenas de milhões de inscritos — justamente na classe que sustenta o negócio dele.

O que aconteceu

O pedido de registro da marca CazéTV foi depositado no INPI em janeiro de 2023, na Classe 41 — a classe que cobre entretenimento, jornalismo, produção de conteúdo audiovisual e programas de televisão. Em janeiro de 2026, o pedido foi indeferido.

O motivo: já existia um registro anterior contendo o radical "Casé", na mesma classe. Segundo o INPI, a coexistência de marcas parecidas no mesmo segmento pode confundir o consumidor e gerar associação indevida entre elas. O processo agora está em fase de recurso — a equipe jurídica da CazéTV Produções Ltda. ainda pode contestar a decisão.

O princípio por trás da decisão

Isso ilustra bem como funciona a proteção de marca no Brasil: ela é dividida por classes, não por fama ou faturamento. Ter uma marca reconhecida, com audiência gigante e contratos milionários, não garante automaticamente exclusividade — o que garante é o registro, na classe certa, antes que outra pessoa registre algo parecido primeiro.

Por que isso importa pra qualquer negócio

Esse caso ganhou destaque por envolver uma marca grande e visível, mas o risco é o mesmo pra negócio de qualquer tamanho. Reconhecimento de mercado se constrói com tempo, conteúdo e audiência — mas isso não vira proteção jurídica sozinho. Sem o registro formal, um negócio fica exposto a disputas que podem custar a própria identidade da marca, mesmo depois de anos investindo nela.

O que fazer pra não passar por isso

• Registre antes de crescer — o ideal é buscar o registro assim que a marca começa a ser usada, não depois que ela já vale dinheiro
• Pesquise antes de registrar — uma busca prévia no INPI evita investir tempo e dinheiro numa marca que já colide com outra
• Registre na classe certa — a classe precisa refletir a atividade real do negócio — errar aqui é o mesmo que não ter proteção nenhuma
• Não deixe pra depois — quanto mais a marca cresce sem registro, maior o risco e mais caro o problema, se aparecer